Termos de Serviço

Objeto do Contrato

O presente documento estabelece os Termos de Serviço para a utilização do portal Notícias Diárias Brasil. Ao acessar ou utilizar o site, o usuário concorda com os termos e condições aqui estabelecidos. Este contrato visa regulamentar o uso adequado do portal, garantindo uma experiência segura e informativa para todos os usuários. A utilização do site de maneira adequada e conforme as disposições legais é de extrema importância para a manutenção dos serviços oferecidos.

As informações contidas no site são fornecidas de maneira gratuita, com a intenção de informar o público sobre os acontecimentos diários no Brasil. O uso adequado das informações é de responsabilidade do usuário, que deve sempre considerar a veracidade e a fonte das notícias antes de compartilhar ou tomar qualquer decisão baseada no conteúdo acessado.

Direitos e Deveres do Usuário

O usuário tem o direito de acessar todo o conteúdo disponibilizado no portal Notícias Diárias Brasil, assim como utilizar as funcionalidades oferecidas pelo site. Em contrapartida, o usuário se compromete a utilizar o portal de maneira ética e legal, respeitando os direitos de propriedade intelectual dos autores das reportagens e demais conteúdos publicados.

É vedado ao usuário reproduzir, distribuir ou transmitir qualquer parte do conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito do proprietário do site. O usuário também deve abster-se de utilizar o portal para a disseminação de informações falsas ou ofensivas, bem como para qualquer atividade ilegal.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado no portal Notícias Diárias Brasil, incluindo textos, imagens, vídeos e outros materiais, é protegido por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual. O conteúdo é propriedade exclusiva do site e de seus colaboradores, sendo proibida qualquer utilização não autorizada.

O usuário reconhece que a cópia, reprodução ou distribuição não autorizadas dos conteúdos do site podem resultar em sanções civis e penais, conforme previsto na legislação brasileira vigente. É dever do usuário respeitar as normas de propriedade intelectual e utilizar o conteúdo de maneira responsável e ética.

Responsabilidade do Portal

O Notícias Diárias Brasil se compromete a envidar todos os esforços para garantir a veracidade e precisão das informações publicadas. No entanto, o portal não se responsabiliza por eventuais erros ou omissões nas reportagens e demais conteúdos. As notícias são publicadas conforme recebidas de suas respectivas fontes, sendo de responsabilidade destas a apuração e confirmação dos fatos.

O portal também não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto decorrente do uso das informações contidas no site. O usuário deve sempre verificar a veracidade das informações e utilizar seu discernimento ao tomar decisões baseadas no conteúdo publicado.

Política de Privacidade

O portal respeita a privacidade de seus usuários e se compromete a proteger os dados pessoais coletados. As informações fornecidas pelos usuários serão utilizadas exclusivamente para fins de identificação e melhora dos serviços oferecidos, não sendo compartilhadas com terceiros sem a devida autorização.

As informações de contato do proprietário do site, incluindo o endereço postal e o e-mail para contato, estão disponíveis para comunicação direta com o administrador do portal: Elias Nogueira, Avenida Brasília, 1300-598 Lisboa, Portugal, e-mail: [email protected].